POLÍTICA DE PRIVACIDADE

AMerchanClass ("Plataforma"), acessível em merchanclass.com.br, tem o compromisso de proteger a privacidade dos seus usuários. Esta Política de Privacidade descreve quais dados pessoais coletamos, como os utilizamos, armazenamos e compartilhamos, bem como os direitos que você possui em relação aos seus dados, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e demais normas aplicáveis.

1. Dados Pessoais Coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais para viabilizar nossos serviços:

a) Dados fornecidos diretamente pelo usuário:

• Nome completo e e-mail (cadastro via formulário ou Google OAuth);
• Senha criptografada (cadastro via formulário);
• Número de telefone/WhatsApp (quando fornecido em anúncios);
• Endereço e localização (cidade/estado, para geolocalização de anúncios);
• Fotos e descrições de produtos publicados nos anúncios;
• Mensagens enviadas via chat interno da plataforma.

b) Dados coletados automaticamente:

• Endereço IP, tipo de navegador e sistema operacional;
• Páginas visitadas, tempo de permanência e interações;
• Dados de cookies e tecnologias semelhantes;
• Dados de geolocalização baseados no IP (para filtros regionais).

c) Dados obtidos via login social (Google OAuth):

• Nome, e-mail e foto de perfil público fornecidos pelo Google;
• Não solicitamos acesso à sua agenda, contatos ou qualquer outro dado além do perfil público.

2. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais coletados são utilizados para as seguintes finalidades:

• Criação e gerenciamento da conta do usuário;
• Publicação, exibição e moderação de anúncios classificados;
• Comunicação entre compradores e vendedores via chat;
• Envio de notificações por e-mail (verificação, recuperação de senha, atualizações);
• Personalização da experiência com base na localização;
• Processamento de pagamentos e gerenciamento de planos de assinatura;
• Prevenção de fraudes, abusos e violações dos Termos de Uso;
• Geração de estatísticas anônimas e agregadas para melhoria dos serviços;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

3. Base Legal (Art. 7º da LGPD)

O tratamento dos seus dados pessoais se fundamenta nas seguintes bases legais:

• Consentimento (Art. 7º, I): ao criar sua conta e aceitar esta Política;
• Execução de contrato (Art. 7º, V): para a prestação dos serviços contratados;
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX): para melhoria dos serviços e segurança da plataforma;
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II): para atender determinações legais.

4. Compartilhamento de Dados

A MerchanClass NÃO vende, aluga ou comercializa seus dados pessoais. Podemos compartilhar dados nas seguintes situações:

• Prestadores de serviços: Supabase (armazenamento), Stripe (pagamentos), Resend (e-mails), Google (autenticação OAuth), Vercel (hospedagem);
• Outros usuários: informações do seu anúncio (nome público, descrição, fotos, cidade) são visíveis publicamente;
• Autoridades competentes: quando exigido por lei, ordem judicial ou para proteger direitos da plataforma.

5. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

A MerchanClass utiliza cookies para:

• Cookies essenciais: autenticação da sessão (NextAuth.js), preferências de localização;
• Cookies de performance: análise de uso e desempenho do site;
• Cookies de funcionalidade: personalização da experiência do usuário.

Você pode gerenciar ou desativar cookies nas configurações do seu navegador. Note que a desativação de cookies essenciais pode impedir o funcionamento adequado da plataforma.

6. Armazenamento e Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

• Criptografia de senhas com algoritmo bcrypt;
• Comunicação via HTTPS/TLS em toda a plataforma;
• Armazenamento seguro em servidores com certificação internacional;
• Proteção contra ataques (rate limiting, detecção de injeção SQL, XSS);
• Controle de acesso baseado em funções (RBAC);
• Monitoramento contínuo de atividades suspeitas.

Os dados são armazenados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas ou conforme exigido por lei. Após a exclusão da conta, os dados são removidos ou anonimizados em até 30 dias, exceto quando houver obrigação legal de retenção.

7. Seus Direitos (Art. 18 da LGPD)

Como titular dos dados, você tem o direito de:

• Confirmação: saber se tratamos seus dados pessoais;
• Acesso: obter cópia dos dados que possuímos sobre você;
• Correção: solicitar a atualização de dados incorretos ou incompletos;
• Anonimização ou eliminação: solicitar a exclusão de dados desnecessários;
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado;
• Revogação do consentimento: retirar seu consentimento a qualquer momento;
• Oposição: opor-se ao tratamento de dados em determinadas circunstâncias;
• Eliminação: solicitar a exclusão completa dos seus dados pessoais.

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco pelo e-mail privacidade@merchanclass.com.br ou pela página de Contato.

8. Menores de Idade

A MerchanClass não coleta intencionalmente dados de menores de 18 anos. Caso tome conhecimento de que um menor forneceu dados pessoais, tomaremos medidas para excluí-los imediatamente.

9. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Notificaremos os usuários sobre mudanças significativas por e-mail ou aviso na plataforma. A data da última atualização será sempre indicada no topo desta página.