Este documento estabelece as condições gerais aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos pela MerchanClass. Qualquer pessoa que pretenda utilizar os serviços deverá aceitar os Termos e Condições Gerais, e todas as demais políticas e princípios que o regem.

Artigo I: Do Objeto

Os serviços objeto dos presentes Termos e Condições Gerais consistem em ofertar ao Usuário um espaço para que anuncie a venda de produtos ou serviços e a compra dos mesmos. A MerchanClass não é proprietária dos produtos oferecidos, não guarda a posse deles e não realiza as ofertas de venda. Tão somente presta um serviço de classificação e publicação.

Artigo II: Do Cadastro

Os serviços da MerchanClass estão disponíveis apenas para pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade, ou pessoas que tenham sido inabilitadas da MerchanClass temporária ou definitivamente.

Artigo III: Anúncios

O Usuário poderá anunciar a venda de produtos ou serviços em suas respectivas categorias e subcategorias. Os anúncios podem conter gráficos, textos, descrições, fotos e outras informações relevantes do produto ou serviço oferecido, sempre que tal prática não viole nenhum dispositivo deste contrato ou das demais políticas da MerchanClass.

Artigo IV: Sanções

Sem prejuízo de outras medidas, a MerchanClass poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um Usuário a qualquer tempo, e iniciar as ações legais cabíveis se o Usuário não cumprir qualquer dispositivo destes Termos e Condições Gerais.

* Estes termos podem ser alterados a qualquer momento, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados.